AVISOS LEGAIS
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Os Diretores da sociedade são o Sr. Jules Cottereau e o Sr. Arthur Auclair.
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II. PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1 Titularidade
A AEJ CORPT LTD é titular do nome de domínio do Site.
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estruturas de navegação, software, animações, fotografias, vídeos, ilustrações, esquemas,
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2.2 Sanções
A utilização de parte ou da totalidade do Site, nomeadamente através de descarregamento, reprodução, transmissão, representação ou difusão para outros fins que não sejam a utilização pessoal e privada, sem fins comerciais, por parte do utilizador, é estritamente proibida. A violação dos direitos da La Parisienne sujeita o seu autor às sanções previstas tanto no Código da Propriedade Intelectual, a título, nomeadamente, de contrafação de direitos de autor (artigo L. 335-1 e seguintes), de direito de marcas (artigo L. 716-1 e seguintes), como no Código Civil, no âmbito da responsabilidade civil (artigo 9, artigos 1382 e seguintes).
2.3 Ligações hipertexto
A criação de quaisquer ligações hipertexto que remetam para qualquer uma das páginas web ou elementos que compõem o Site é proibida, salvo autorização prévia e por escrito da sociedade AEJ CORP LTD, a qual poderá ser revogada a qualquer momento. Todos os sites que contenham uma ligação hipertexto para o Site ou para qualquer um dos elementos que o compõem não estão sob o controlo da sociedade AEJ CORP LTD, que, por conseguinte, declina qualquer responsabilidade (nomeadamente editorial) relativa ao acesso e ao conteúdo desses sites.
III. RESPONSABILIDADE
A sociedade AEJ CORP LTD esforça-se por garantir, na medida das suas possibilidades, a exatidão e a atualização das informações divulgadas no Site, reservando-se o direito de corrigir, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo.
No entanto, a AEJ CORP LTD não poderá ser responsabilizada pela inexecução ou má execução do contrato imputável ao cliente, a um terceiro contratante ou a um caso de força maior, tal como definido no artigo 1218, alínea 1, do Código Civil.
A AEJ CORP LTD adota medidas destinadas a garantir a segurança dos ficheiros
criados a partir dos dados de caráter pessoal recolhidos no Site. Recorda-se, contudo, que a AEJ CORP LTD não controla os riscos associados ao funcionamento da Internet e chama a atenção dos utilizadores para a existência de eventuais riscos no que diz respeito à confidencialidade dos dados que transitam através desta rede.
IV. MODIFICAÇÕES DOS AVISOS
A AEJ CORP LTD informa os utilizadores que consultam o Site de que os presentes avisos podem ser modificados a qualquer momento. Estas modificações são publicadas através da sua disponibilização online e são consideradas aceites incondicionalmente por qualquer utilizador que aceda ao Site após a sua disponibilização online.
V. LITÍGIOS
Os presentes avisos foram estabelecidos em conformidade com o direito francês e, nomeadamente, com as disposições da lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia
digital, e da lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, bem como com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). As jurisdições francesas são territorialmente competentes para conhecer de qualquer litígio relativo à utilização do Site, salvo disposições em contrário decorrentes do Regulamento n.º 44/2001, de 20 de dezembro de 2000, sobre competência judicial, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial (Bruxelas I).
Para qualquer questão que o utilizador possa ter sobre a utilização do Site e/ou sobre os presentes avisos, ou para qualquer pedido que pretenda endereçar à AEJ CORP LTD, poderá enviar-lhe uma mensagem na secção CONTACTO do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: Laparisienne-officielle@gmail.com

